Economistas, analistas políticos e brazilianistas, por favor, me respondam:
— Por que os impostos são altos no Brasil?
Com certeza me darão uma ou duas dezenas de razões, ou se derivarmos para casos específicos, chegaremos a uma quantidade de respostas que acompanhadas por suas justificativas serviriam para preencher um tratado.
Talvez encontremos algumas respostas nos tempos coloniais, afinal remetíamos tudo para Portugal. Outras estariam no período do Império, quando o país era novo e ainda sustentava uma corte, quem sabe?
Na República, houve o fim do regime escravocrata, a falta de recursos para importações, a proteção a uma indústria ainda embrionária… a administração pública que começava a inchar. Tudo isso é um motivo real.
À medida que o século XX avançava, o Estado tornou-se o maior empresário, e o maior empregador com o apoio da população. Afinal como país jovem, a dívida ficava para mais tarde e até lá já teríamos alcançado o progresso.
Crises e mais crises, planos econômicos fracassados e o sepultamento mundial da crença no estado-patrão-empresário. No Brasil, ela apenas finge que morre. Privatizações acontecem, o governo desincha, a carga tributária para de crescer mas não recua. O pior: os impostos pagos têm retorno muito baixo para a população.
O país não consegue se desvencilhar da burocracia, mesmo com toda a modernidade, e a justiça segue lenta e falha. Parece que o resto do mundo anda, menos nós.
Nas urnas, rejeita-se o modelo de privatização como forma de redução da máquina governamental. O processo de inchaço volta com força e são feitas milhares de contratações. O estado-empresário é exaltado e a carga tributária sobe a cada ano, nos últimos dez anos. E agora voltamos a um dilema dos piores. O peso dos impostos é tamanho que, em vez de proteger a indústria nacional de importações, faz o brasileiro bater recordes de despesas no exterior, comprando com 60% de desconto os mesmo produtos vendidos por aqui. E os serviços públicos nunca foram tão ruins apesar de todo o dinheiro aplicado neles. O que fazer? Por onde começar?
Todo ideário liberal, o verdadeiro, não aquele de oportunistas de eleições, fala na redução do Estado e da carga tributária, mas quem disse que o brasileiro quer deixar de ser um “coitadinho”? Que quer deixar de garantir a aposentadoria quando pensa em fazer mais um dos sem-número de concursos mensais para as administrações municipais, estaduais e federal?
Acredito piamente na incoerência do eleitor e na máquina de propaganda do governo. Finge que privatiza, sob o nome de “concessão”, mantendo funcionários sem função. Cotidianamente, tem gastos absurdos na manutenção da máquina administrativa, sem apresentar serviço que preste, e quando há reclamações invoca programas sociais, que acredito que deveriam ser mantidos, mas que com certeza poderiam ser mais bem geridos. E assim apresentamos a pior produtividade entre os emergentes, uma carga tributária sueca e serviços de Gana, com promessas de investimentos e obras nunca realizadas e eleitores preocupados com o petróleo que permanecerá debaixo d’água por mais dez anos, enquanto caminhões não chegam nos portos, e quando chegam, não têm espaço.
A carga tributária deve ser desarmada a partir da redução da máquina administrativa, melhoria dos serviços públicos e subsequente privatização daquilo que não é atividade de governo, limitando-se, no meu entender, a itens como educação básica e secundária; saúde; segurança; transporte de massa, e previdência para quem não alcança ganhos suficientes para contribuir com o INSS. As demais atividades com participação estatal teriam de ser rentáveis, com o governo entrando como minoritário.
Sei que é utopia pensar assim no Brasil e que sempre haverá alguém desinformado ou “politizado”, no pior significado da palavra, a me chamar de entreguista. O máximo que poderei fazer, como sempre, é votar de acordo com minhas convicções.
