A atual campanha para a Presidência da República anda ruim, de baixo nível intelectual, repleta de acusações mentirosas, de fingimentos absurdos, de “coitadismos” inenarráveis e outras características que ocupam diariamente os comentaristas, analistas e cientistas políticos. No campo da economia, a cada disputa um assunto ganha os holofotes por conta de algum “gancho” (marqueteiros adoram essa expressão) que os coordenadores de campanha e seus marqueteiros acham que podem derrubar adversários ou beneficiar seu candidato. A ordem de derrubar antes de crescer é bem semelhante à lógica do técnico de futebol Carlos Alberto Parreira: antes de fazer gol é preciso não tomá-lo. Não concordo.
Mas voltemos ao “gancho”. Nessa eleição é a discussão em torno da independência do Banco Central. É lógico que existem outros, mas esse mexe com o imaginário da maioria da população que não entende o que isso quer dizer.
O candidato Aécio Neves, do PSDB, desde o início defendeu o BC independente através do seu antecipadamente nomeado ministro da Economia Armínio Fraga. O então candidato Eduardo Campos, do PSB, mencionou apenas uma vez o desejo de tornar o BC independente. À época foi interpretado como uma maneira de garantir e se garantir com o apoio do PSDB em eventual segundo turno.
Marina Silva, ao substituir Campos na disputa e assumir o segundo lugar nas pesquisas, reafirmou a intenção de manter a proposta de seu antecessor. Foi então que o PT resolveu por bem demonizar a independência do Banco Central do mesmo modo que estigmatizou as privatizações em campanhas anteriores, e no último ano do governo Dilma aderiu totalmente.
O que seria o BC independente? Ninguém sabe ao certo no Brasil, e os modelos externos não ajudam muito, afinal a participação do estado na economia é muito grande no país, diferentemente dos exemplos estrangeiros.
A primeira explicação dada é que o BC é guardião da moeda, zela para que se tenha uma inflação baixa, e constante, uma taxa de juros chamada “neutra” que não interfira no crescimento econômico do país, e preocupações com vetores de inflação como câmbio e emprego. Além da atual fiscalização e normatização do sistema financeiro nacional e sua relação com o internacional. Isso tudo é muito difícil de ser colocado a grande massa eleitora, daí a facilidade de se mentir e enfeitar no caso o “diabo” e não o pavão, como vem fazendo o PT.
Talvez simplificasse explicar que o mandato da diretoria do BC não seria coincidente com o do presidente. Assim, todo o mandatário seria obrigado a conviver, em seu período de governo com duas autoridades independentes (caso não haja a possibilidade de reeleição do presidente do BC). Como seria a escolha? Além de funcionários de carreira, seriam elegíveis indicações do famoso “notório saber”, como acontece para o STF, aprovadas pelo Senado, não mais com a sabatina enfadonha atual em que o partido da situação força sua base à aprovação de qualquer um.
Esses dois pontos seriam bem compreendidos pela população se explicados. É fundamental dizer que a taxa de juros não é instrumento de tortura prazerosa do BC ou dos bancos, e sim um instrumento clássico, adotado desde sempre, para interromper ciclos de inflação. A falácia de que os juros fazem os bancos enriquecer vem de governos incompetentes que se endividaram mais do que podiam e assim criaram mais inflação, obrigando a autoridade monetária a elevar os juros, que são pagos pelo próprio governo a quem emprestou para ele.
Sou favorável à independência do BC para que não vejamos ações como as recentes medidas de redução de recursos retidos pela autoridade monetária, os depósitos compulsórios que são instrumentos também utilizados para reduzir a inflação,logo após a mesma elevar juros e o ministro da Economia reclamar que o país não crescia por falta de crédito. Mas antes disso, seria favorável a uma redução da participação do estado na economia. Nesse caso, seria natural que o BC trabalhasse de forma independente. Isto é, sou contra os repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para elevação do crédito a taxas de juros subsidiadas, enquanto bancos privados pagam juro de mercado para captar recursos que servirão também ao crédito.
Não acredito que se possa dar independência imediata ao BC. É preciso um modelo feito para o Brasil, mas que passe pela redução do estado. Caso contrário, se repetirá o que ocorreu com as agências reguladoras, aparelhadas pelo atual governo, esvaziadas de suas funções, servindo somente como cabide de emprego e câmara de negócios esquisitos como os conduzidos por Rosemary Noronha com as ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANA (Agência Nacional de Águas).
É preciso critério nas campanhas eleitorais e isso é a última coisa que se vê ultimamente.
